TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS

Os pais e ou responsáveis manifestam a livre e inequívoca concordância com o tratamento de dados pessoais do(s) seu(s) filho(s) ou representado(s), para finalidade específica de proporcionar a realização de aulas não presenciais por meio da plataforma tecnológica Google For Education de ensino disponibilizada.

O presente consentimento autoriza o COLÉGIO 17 DE AGOSTO (COLÉGIO 17 DE AGOSTO EIRELI ME), inscrito no CNPJ 10.330.398/0001-88, sediado na Rua do Chacon, nº 245, Poço da Panela, Recife-PE, CEP 52.061-400, a tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos alunos envolvendo operações como as que se referem à coleta, armazenamento, compartilhamento, eliminação, conforme as condições abaixo descritas -

01. A instituição fica autorizada a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do aluno: Nome, imagem e Voz.

02. O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem a finalidade exclusiva de prestação dos serviços de ensino não presencial por meio do uso da plataforma tecnológica Google for Education contratada pela instituição.

03. A instituição fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do(s) aluno(s) gravados na plataforma tecnológica citada no item anterior exclusivamente para disponibilização a colegas da mesma turma e/ou seus pais.

04. A instituição responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança e técnicas administrativas aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

05. A instituição poderá manter e tratar os dados pessoais dos alunos da plataforma Google for Education durante todo o período em que for necessário o ensino não presencial.

06. É terminantemente proibida a gravação e/ou filmagem das aulas por parte do(s) aluno(s) e/ou seus pais ou representantes por meio de equipamentos eletrônicos, a exemplo de smartphones ou outro dispositivo com câmera, ou por qualquer outro meio, de modo que seja evitada a exposição de alunos e/ou professores em plataforma que não seja a da Google for Education, a exemplo de Youtube, Instagram, Facebook, dentre outras diversas de divulgação massiva de dados de imagem e voz.

07. Os pais e ou responsáveis do(s) aluno(s) que não aceitarem os termos desse consentimento deverão desabilitar o acionamento da câmara e/ou microfone do computador e/ou notebook que será utilizado para o recebimento do conteúdo do ensino não presencial, devendo, nesse caso, optarem por utilizarem a comunicação por meio do chat disponível na plataforma tecnológica Google for Education.

Li e estou ciente.
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Preparação para o sacramento da Primeira Comunhão
As crianças do 4° ano que participam do caminho inicial em preparação para o sacramento da Primeira Comunhão, realizado uma vez por semana, vivenciam momentos de louvor, oração, dinâmicas e partilha da a palavra de Deus.



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